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Política de Privacidade da Oh Maria!

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AVISO DE PRIVACIDADE DA OH MARIA!

 

  • A OH MARIA! adota procedimentos fundamentados em políticas de proteção de dados pessoais, alinhados com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante referido como "Regulamento"). Através deste aviso, a OH MARIA! pretende disponibilizar as informações legalmente exigidas, agindo como controlador dos dados pessoais recolhidos a respeito de si enquanto Utilizador do Website do OH MARIA! ou da aplicação a ser desenvolvida.

 

DEFINIÇÕES:

  1. Os termos "dados pessoais", "titulares dos dados", "organização internacional", "tratamento", "violação de dados pessoais", "encarregado de proteção de dados", "controlador de dados" e "processador", mencionados neste Aviso de Privacidade, correspondem às definições atribuídas no Artigo 4.º do Regulamento.

  2. Para além disso, recordamos que este Aviso de Privacidade deve ser lido e interpretado em conjunto com os Termos e Condições de Uso dos Serviços da OH MARIA!. Em todas as matérias não expressamente dispostas de forma contrária neste Aviso, aplicam-se as definições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso dos Serviços. Especificamente, sublinhamos as seguintes definições:

 

• A OH MARIA! segue as normas de privacidade da Google, LLC;

• Contrato – refere-se à subscrição dos Termos e Condições de Uso dos Serviços da OH MARIA!, conferindo-lhe ou à sua organização a qualidade de Cliente;

• Cliente – designa um Utilizador registado que já aceitou os Termos e Condições de Uso dos Serviços da OH MARIA! e que usufrui dos Serviços da OH MARIA! diretamente ou na qualidade de representante legal da sua organização;

• Website da OH MARIA! – faz referência ao website https://www.ohhmaria.pt;

• Serviços – compreendem os serviços fornecidos pela OH MARIA! aos seus Clientes, consistindo na disponibilização, por meio do seu website ou possivelmente por outros meios eletrónicos, de uma interface que permite e centraliza o acesso do Cliente a determinados serviços financeiros e a serviços relacionados com serviços de lavandaria e costura.

• Utilizador – engloba tanto os Clientes como as pessoas singulares que navegam pelo website da OH MARIA! ou descarregam e exploram as plataformas digitais da OH MARIA!, mas que ainda não subscreveram qualquer dos Serviços da OH MARIA!.

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nome: OH MARIA!

Morada: R. Prof. Moisés Amzalak 12B, 1600-648, Telheiras, Lisboa

Email: ohmaria2024@gmail.com

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela OH MARIA! com a finalidade de:

  • Gestão de registos e contas dos Clientes;

  • Prestação dos serviços da OH MARIA!;

  • Gestão de reclamações e apoio ao Cliente;

  • Promoção e marketing dos serviços oferecidos;

  • Análise e melhoria dos serviços da OH MARIA!.

 

BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • O tratamento dos seus dados será realizado com fundamento no seu consentimento, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse da OH MARIA!.

 

DESTINATÁRIOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • Os seus dados poderão ser partilhados com terceiros apenas no âmbito da prestação dos serviços do OH MARIA! ou para cumprimento de obrigações legais.

 

CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • Os seus dados serão conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme exigido pela legislação aplicável e em conformidade com os termos e condições da OH MARIA!.

 

OS SEUS DIREITOS

  • Como titular dos dados, tem direito a aceder aos seus dados, a retificá-los, a apagá-los, a limitar o seu tratamento, a opor-se ao seu tratamento e a solicitar a sua portabilidade. Pode exercer estes direitos contactando-nos através do endereço ohmaria2024@gmail.com;

 

SEGURANÇA

  • Implementámos medidas técnicas e estruturais adequadas para resguardar os seus dados contra eventuais perdas, alterações ou acessos não autorizados.

 

CONTACTOS

  • Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos através do endereço ohmaria2024@gmail.com, ou por Carta Registada para a morada indicada anteriormente.

 

RECLAMAÇÕES

  • Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o Regulamento ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente em Portugal.

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